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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2012 - 19:00
Justiça revoga liminar sobre táxi
A liminar revogou a cláusula que concedia pontos extras em concurso para candidatos que comprovassem experiência anterior como condutor de táxi
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 14:15
Locação. Despejo. Concessão de liminar.
Determinação de prestação de caução.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 13:03
Liminar suspende queimadas em Franca
Ação Civil Pública.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 11:55
Liminar garante posse de imóvel
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve liminar que garante a entrega das
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 12:29
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 18:20
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2005 - 17:53
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2019 - 16:22
JF/DF garante processamento de recurso em licitação feita por pregão eletrônico
Conforme liminar, impetrante motivou suficientemente a pretensão.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2018 - 10:13
Mãe acusada de traficar drogas na própria casa tem pedido de prisão domiciliar indeferido
A decisão foi em caráter liminar.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Março de 2012 - 14:45
Corpo de Bombeiros do DF deverá aplicar teste físico a aprovado em concurso
Medida liminar em mandado de segurança
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 13:00
Liminar dá direito à nomeação de conselheira tutelar
Mandado de segurança com pedido de liminar
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 17:31
Alunos conseguem na justiça garantir curso em horário matutino
Mandado de Segurança. Pedido de liminar.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 08 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 17:25
Justiça determina interdição de abrigo de idosos
Ação civil pública c/c pedido liminar
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Junho de 2012 - 10:55
Candidato deve continuar disputa por cargo público
Ação Ordinária Com Pedido de Liminar
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 12:34
Juiz do Trabalho suspende aplicação da portaria do ponto eletrônico
Liminar em Mandado de Segurança Coletivo
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 10:00
STF nega questionamento do MP do Acre sobre anulação de prova de concurso
A liminar inicialmente deferida foi cassada.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2012 - 10:20
Mantida liminar contra captação indevida
Decisão manteve antecipação de tutela em ação que questiona prática irregular de atos privativos de advogados
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2012 - 12:20
Suspensa liminar contra transporte alternativo
Desembargador suspendeu a decisão que impedia micro-ônibus e vans de circularem nas mesmas linhas dos ônibus das empresas, detentoras do direito à exploração exclusiva das linhas
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 19:30
Liminar afasta prefeito e vereadores
Políticos acusados por corrupção são afastados para garantir a ordem pública, preservar erário municipal e instrução processual